O SUAS é um sistema de proteção social público não contributivo, que regula e organiza a oferta dos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

Público Prioritário da Assistência Social: Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos, de pertencimento e sociabilidade, em especial: Famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais; Famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, mas que ainda não foram contemplados; Famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vivenciadas por algum de seus membros; Pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situações de vulnerabilidade e risco social; grupos familiares e indivíduos que vivenciam situações de risco e violações de direitos.