Uma moção de iniciativa do prefeito de Pinhalzinho, Mário Afonso Woitexem, aprovada em assembleia dos prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), tramitou em caráter de urgência na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com autoria do deputado estadual Mauro de Nadal.


A Lei 17.487 sancionada dia 16 de janeiro permite a capina química em áreas rurais, imóveis particulares devidamente protegidos do acesso público e no perímetro urbano dos municípios catarinenses. A lei tem como objetivo facilitar a capina em vias públicas, ruas, passeios e avenidas.


Conforme justificou o deputado, os municípios enfrentam dificuldades de realizar a capina física nas vias públicas, ruas, passeios e avenidas. Pela lei a capina química continua proibida em margens de arroios, rios e lagos.


“A lei beneficia todo o Estado, principalmente as cidades que tem riscos de doenças transmissíveis através de mosquitos, como a Dengue, que foi o que me incentivou a buscar uma forma que pudéssemos viabilizar a aplicação da capina química. Pinhalzinho passou por uma epidemia de Dengue e precisamos estar vigilantes. A consequência do mato alto é que esconde recipientes que podem conter águas. Desde o início de 2017, tentávamos buscar meios para alterar a lei nº14.734 de 2009, que proibia a capina química em Santa Catarina”, ressalta Woitexem.


Aproveitando a abertura da Efapi de Chapecó, onde foi realizada uma sessão solene da Alesc em conjunto com a sessão da Amosc, por iniciativa do prefeito de Pinhalzinho, foi apresentada uma moção e requerimento pedindo para que houvesse alteração na lei de 2009. O deputado Mauro de Nadal atendeu ao pedido, fez alteração na lei, que tramitou em regime de urgência na Assembleia.


“Após sancionada a lei pelo governador, passamos a utilizar a capina química e estamos fazendo a aplicação em toda a cidade, porque é a única forma que temos de vencer o mato, pois Pinhalzinho é um município grande e estamos numa época de muita chuva e muito sol o que propícia para que o mato cresça cada vez mais rápido. Além de manter uma cidade mais limpa e bonita, estamos trabalhando a prevenção”, menciona o prefeito.